SERVIDORES DA RECEITA NEGAM APARELHAMENTO
Superintendências divulgam documento assinado também por
secretários-adjuntos
BRASÍLIA.
A crise de credibilidade desencadeada pelo vazamento de dados sigilosos de
tucanos e outros contribuintes por analistas do Fisco levou os servidores do
órgão a produzir uma espécie de abaixo-assinado, em repúdio a notícias que
“podem denegrir a imagem da Secretaria da Receita Federal do Brasil”. A nota à
imprensa teria partido das dez superintendências regionais do Fisco pelo país,
o que explica o fato de a própria assessoria de comunicação da Casa desconhecer
sua existência minutos depois de sua publicação.
O
documento também recebeu as assinaturas de outros 26 funcionários que têm cargo
de confiança dentro da instituição, entre eles os secretários-adjuntos e
coordenadores.
Esta
é a primeira vez em que um abaixo-assinado dessa natureza é feito por
funcionários da instituição. No ano passado, poucos dias depois da demissão da
então secretária da Receita, Lina Vieira, membros de sua equipe e
superintendentes produziram um documento mostrando ao ministro da Fazenda,
Guido Mantega que o órgão vinha sendo conduzido com eficiência e que a
arrecadação estava em linha com o momento econômico do país. Vários
superintendentes ameaçaram deixar seus cargos. Alguns o fizeram.
“A
Receita Federal é o órgão de Estado, que cumpre com reconhecida competência sua
missão institucional. São inverídicas as insinuações de aparelhamento do órgão,
que é eminentemente técnico. A totalidade dos seus servidores ingressa mediante
concurso público e tem elevada conduta ética e compromisso com a instituição e
com o nosso país”, diz o documento. Segundo ele, os cargos de agentes,
delegados, inspetores, coordenadores-gerais, superintendentes, subsecretários e
secretário são ocupados por servidores de carreira, o que mostra “a natureza
técnica” do Fisco.
‘Grandes corporações estão sujeitas a desvios de
conduta’
A
nota diz ainda que os eventuais acessos indevidos a dados sigilosos são casos
isolados. Quanto à procuração falsificada entregue pelo suposto contador
Antonio Carlos Atella para obter a declaração de rendimentos de Verônica Serra,
filha do candidato tucano à Presidência, José Serra, destaca que a Receita é
vítima.
A
nota afirma que a Receita tem cerca de trinta mil servidores e, diariamente, atende
a milhares de contribuintes, fazendo inúmeras consultas à base de dados. “Todas
as grandes corporações estão sujeitas à falha humana e aos desvios de conduta
individuais que maculam a ética e violam leis e normas internas. Para mitigar
esses riscos, a Receita Federal dispõe de importante aparato tecnológico e
normativo, capaz de identificar esses desvios e punir os responsáveis,
respeitado o devido processo legal”.
O
presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, afirmou que não se pode
prescindir da principal máquina de arrecadação do governo ou achincalhá-la.
Segundo ele, dizer que a Receita está aparelhada “só seria verdadeiro se as
ordens tivessem saído de cima para baixo”, algo de que não se teria indício.
(Vivian Oswald)
Jornal: O GLOBO Autor:
Editoria: O País Tamanho: 476 palavras
Edição: 1 Página: 12
Coluna: Seção:
Caderno: Primeiro
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