FILHA DE SERRA TEVE DADO VIOLADO UMA 2ª VEZ

 

Depois da procuração falsa usada em 30 de setembro em Santo André, houve outro acesso em 8 de outubro, em Mauá

 

O CORREGEDOR da Receita, Antonio D'Ávila: quase três mil tiveram dados acessados em terminal de Adeildda

 

Roberto Maltchik e Vivian Oswald

 

BRASÍLIA. O terminal da servidora Adeildda Leão Ferreira dos Santos, na Delegacia da Receita Federal em Mauá (SP), não serviu apenas para o acesso ilegal às declarações de renda de tucanos. Horas antes de extrair esses documentos, o computador foi usado para levantar as informações cadastrais da filha de José Serra, Verônica Serra, e das quatro pessoas que mais tarde tiveram seus dados fiscais devassados. O levantamento consta de apuração especial feita pelo Serpro em todos os registros efetuados com o uso do CPF de pessoas que pudessem ser alvo de um dossiê para atacar a candidatura do tucano à Presidência.

 

A descoberta evidencia que a busca por informações pessoais da filha de Serra, parte delas protegidas por sigilo fiscal, ocorreu em duas frentes. A primeira, em 30 de setembro de 2009, na sede da Receita em Santo André (SP), com o uso de uma procuração fraudulenta, apresentada pelo suposto contador Antonio Carlos Atella Ferreira. Atella prestou depoimento à Polícia Federal na sexta-feira. A segunda ocorreu no dia 8 de outubro do ano passado, oito dias depois da primeira investida.

 

Todos os acessos às informações cadastrais, que constam do sistema CPF, ocorreram de manhã, horário em que a servidora diz que estava usando sua estação de trabalho. A descoberta põe sob enorme suspeita o álibi de Adeildda. Ela afirmou, em depoimento à Corregedoria e em nota à imprensa, que as informações privadas dos tucanos foram devassadas no horário de almoço. O advogado da servidora vai se pronunciar hoje.

 

As informações pessoais de Verônica foram levantadas às 8h52m. Duas “telas” com dados como nome, data de nascimento, endereço e telefone foram acessadas consecutivamente. O mesmo procedimento se repetiu — em horários diversos, mas sempre na manhã de 8 de outubro de 2009 — com os dados do sistema CPF de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado. O Serpro já havia detectado essa operação no caso do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.

 

No caso de Eduardo Jorge, as consultas ao sistema CPF, a partir do terminal de Adeildda, ocorreram às 9h33m e às10h22m de 8 de outubro. As declarações de Imposto de Renda dele foram devassadas às 12h43 do mesmo dia. A servidora alega que trabalhou normalmente pela manhã e saiu do terminal pouco antes de meio-dia, para comemorar o aniversário de casamento.

 

O sistema é capaz de rastrear as operações feitas com determinado CPF, usando como fonte o banco de dados da Receita. Segundo o documento do Serpro, ao qual o GLOBO teve acesso, Adeildda teria manuseado três “telas” com informações cadastrais de Eduardo Jorge às 9h33m. Às 10h22m, houve nova conferência. Os dados do Serpro indicam Adeildda como usuária e apontam o endereço do computador usado por ela.

 

Em Mauá, 2.949 com dados acessados sem motivação

 

“Só tenho certeza de que não imprimi as declarações do Sr. Eduardo Jorge, pois naquele dia, excepcionalmente, saí por volta das 11:45hs (não sei precisar ao certo, mas com certeza antes das 12:00 horas), para almoçar com meu marido e comemorar o nosso aniversário de 15 anos de casamento e só retornei por volta das 13:00/13:10hs para pegar minhas coisas e ir embora”, afirmou Adeildda em nota. Na nota, a servidora deixa claro que “invariavelmente” chegava por volta de 8h20m e saía às 13h.

 

A Receita identificou indícios de que 2.949 contribuintes tiveram seus dados consultados nos sistemas do Fisco na delegacia de Mauá sem motivação prévia. Desse total, 2.591 pessoas não tinham domicílio naquela região. Todas as consultas teriam sido feitas pelo terminal de Adeildda, o mesmo de onde se acessaram dados sigilosos dos tucanos. Os acessos teriam sido realizados entre 1º de agosto e 8 de dezembro de 2009.

 

Em pronunciamento improvisado na entrada do prédio do Ministério da Fazenda, o corregedor da Receita, Antonio Carlos D'Ávila, afirmou que 2.664 contribuintes não tiveram suas informações fiscais violadas nessas consultas, que teriam sido limitadas a dados de cobrança e cadastro das pessoas, diferentemente do que aconteceu com tucanos e empresários.

 

— A corregedoria constatou também que não houve acesso a dados protegidos por sigilo fiscal dos contribuintes. Dos 2.949 contribuintes que tiveram seus dados acessados, 2.591 estão fora do domicílio fiscal da agência da Receita Federal de Mauá, o que é um indício, a priori, de acesso imotivado da servidora — disse o corregedor, que não respondeu a perguntas da imprensa, após ler um comunicado com os resultados preliminares das investigações.

 

Segundo D'Ávila, a corregedoria de São Paulo, onde está sendo realizada a apuração das irregularidades, vai mandar mais essas informações para o Ministério Público Federal e para a Polícia Federal:

 

— Esses acessos realizados pela servidora Adeildda ainda estão sendo investigados para saber qual foi a motivação.

 

Jornal: O GLOBO          Autor: 

Editoria: O País           Tamanho: 841 palavras

Edição: 2         Página: 12

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