EDUARDO JORGE COBRA EXPLICAÇÃO DA RECEITA
Tucano envia petição ao órgão cobrando autoria, motivação e
circunstância dos 22 acessos a seus dados cadastrais
Roberto
Maltchik
BRASÍLIA.
O vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, enviou ontem à Receita
Federal petição na qual solicita explicações sobre autoria, motivação e
circunstâncias do acesso a seus dados cadastrais por um servidor da Receita na
cidade de Formiga (MG). A investigação da Corregedoria já apontou que o sistema
CPF foi acessado pelo servidor Gilberto Amarante, filiado ao PT, em
O
Serpro registrou 22 acessos ao sistema CPF, que aponta nome, data de
nascimento, filiação, telefone e endereço dos contribuintes. Segundo os
registros, os dados foram verificados até na Delegacia da Receita em Santo
André, duas horas antes de a extração das informações da declaração de Renda de
Eduardo.
De
acordo com a advogada do tucano, Ana Luiza Rabello, outros pedidos de
esclarecimento serão enviados à PF, Banco Central, Procuradoria da República e
MP, onde os dados cadastrais de Eduardo foram acessados ao longo de 2009.
As
informações foram coletadas em apuração especial do Serpro, que verificou todos
os acessos aos dados fiscais e cadastrais do tucano.
Sobre
as alegações da Receita sobre o episódio de Formiga, afirmando que não houve
quebra de sigilo e apenas acesso aos dados cadastrais, a advogada diz que foi
uma explicação vazia.
—
Não explica nada. Afasta o crime de sigilo fiscal, mas não a ilegalidade de um
servidor público que sai acessando as informações pessoais de um contribuinte.
Queremos respostas mais claras — reclama a advogada.
A
petição foi entregue à Corregedoria no fim da tarde, em Brasília, após ser
rejeitada em São Paulo, onde a Receita alegou que os advogados chegaram após o
expediente.
Jornal: O GLOBO Autor:
Editoria: O País Tamanho: 325 palavras
Edição: 1 Página: 9
Coluna: Seção:
Caderno: Primeiro
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