ORÇAMENTO PREVÊ 40,5 MIL CARGOS NOVOS EM 2011
Governo reservou R$2,88 bilhões para criação de vagas no Executivo,
Legislativo e Judiciário e para reajustes
PAULO BERNARDO, ministro do Planejamento: Orçamento
de 2011 não prevê reajuste geral para servidores
Cristiane
Jungblut
BRASÍLIA.
Depois de promover o inchaço da máquina pública ao longo dos anos, com a
criação de novos cargos e a concessão de robustos reajustes, o governo do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê para o Orçamento da União de
Do
total desses recursos, R$1,65 bilhão (ou 57%) é destinado para a criação ou
preenchimento de cargos, incluindo a substituição dos chamados terceirizados. O
R$1,23 bilhão restante (ou 43%) vai para aumentos ou reestruturações das
carreiras.
Folha de pessoal tem alta de 8% em relação a 2010
Ao
apresentar a proposta orçamentária de 2011, o ministro do Planejamento, Paulo
Bernardo, já avisara que não está previsto no documento o reajuste geral para
os servidores, apenas os aumentos que já foram concedidos
desde 2008 e que, em alguns casos, terão impacto até 2012.
A
folha de pessoal de 2011 apresenta um crescimento de R$13,8 bilhões — ou cerca
de 8% — em relação às despesas de 2010. No total, são R$182,8 bilhões (já
descontada a chamada Contribuição Patronal para a Seguridade do Servidor),
contra R$169 bilhões deste ano. Se contabilizada a contribuição patronal, a
folha quase bate os R$200 bilhões: serão R$199,6 bilhões no ano que vem, contra
R$184,3 bilhões em 2010.
Os
gastos com pessoal e encargos sociais da União comerão 9,50%
do Orçamento da União, ou 4,7% do PIB (Produto Interno Bruto, conjunto
de bens e serviços produzidos no país).
Maior parte do orçado para reajustes vai para
Executivo
O
chamado Anexo V do Orçamento da União é destinado à programação detalhada com
gastos com pessoal, no que se refere à criação de cargos e previsão de
reajustes ou reestruturações de carreira. Na verdade, são listados os projetos
de lei em tramitação no Congresso, ou os que acabaram de ser sancionados, e que
tratam do assunto.
Na
proposta, o Poder Executivo ainda deixou claro ao Poder Judiciário que não
estão previstos recursos para o reajuste de 14,79% para o subsídio dos
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto enviado ao Congresso
pede que os vencimentos passem dos atuais R$26,7 mil para R$30,6 mil a partir
de janeiro de 2011.
A
proposta do STF prevê um impacto no Poder Judiciário de cerca de R$450 milhões,
mas o Planejamento destinou apenas R$156,73 milhões para esse projeto. Segundo
integrantes do Planejamento, a decisão foi de conceder apenas a reposição da
inflação do período, cerca de 5,5%, e não os 14,79%
pedidos pelo Supremo.
A
preocupação do Ministério do Planejamento nesse caso é com fato de que o
subsídio dos ministros do STF serve de parâmetro para o teto salarial do
funcionalismo público federal. Ou seja, toda vez que o salário dos ministros do
Supremo sobe, o teto sobe também.
Do
total de R$1,23 bilhão para reajustes ou estruturação de carreiras, a maior
fatia (R$929,5 milhões) é para o Poder Executivo. São reservados R$38 milhões
para os policiais rodoviários federais. Já o Poder Judiciário tem uma verba de
R$242,55 milhões. O Ministério Público da União conta com R$64 milhões.
Jornal: O GLOBO Autor:
Editoria: O País Tamanho: 1838 palavras
Edição: 1 Página: 12
Coluna: Seção:
Caderno: Primeiro
Caderno
© 2001 Todos os
direitos reservados à Agência O Globo